Termos de Uso

O presente documento, Termo de Uso, contém informações a respeito da Plataforma e tem por objetivo estabelecer as condições para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Plataforma.

Este Termo de Uso está vinculado à Política de Privacidade | Nestlé, onde constam questões sobre o tratamento de dados pessoais dos Usuários das plataformas Nestlé.

Reconhecendo o alcance mundial da internet, o Usuário concorda em cumprir as legislações do Brasil e do local onde está situado, que disponham sobre a conduta de usuários na rede mundial de computadores e sobre conteúdos aceitáveis.

Após ler este Termo de Uso e a Política de Privacidade | Nestlé de cada Promoção, e aceitar seus termos, o Usuário confirma ser legalmente capaz, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Caso não concorde com este Termo de Uso e/ou com a Política de Privacidade | Nestlé o Usuário não poderá finalizar o cadastro, ficando impedido de acessar a Plataforma e se cadastrar nas Promoções, e funcionalidades exclusivas da Plataforma para quem possui cadastro.

Este Termo de Uso poderá ser atualizado, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.

DEFINIÇÕES
- Para os fins destes Termos as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
- Plataforma: O website https://vitalproteinsbrasil.com.br/, e seus softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica;
- Usuário (s): Qualquer pessoa que se cadastre na Plataforma;
- Conta Nestlé®: Conta criada para o Usuário definida por credenciais (login e senha), pessoais e intransferíveis, que permitem acesso às áreas restritas de algumas das Plataformas oficiais da Nestlé® e às suas funcionalidades exclusivas;
- Plataformas Oficiais Nestlé®/ Plataforma: Conjunto de website, softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica, APIS, páginas e outros de propriedade, mantidas e operadas pela NESTLÉ BRASIL;
- Política de Privacidade | Nestlé®: A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso;
- Conteúdo e Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade das NESTLÉ ou de titularidade de terceiros cujo uso tenha sido disponibilizado na Plataforma.
DA PLATAFORMA
- A Plataforma Vital Proteins tem por objetivo fornecer conteúdo relacionado à saúde e bem-estar, além de apresentar a descrição dos produtos da marca para os usuários.
COMO USAR A PLATAFORMA E SEUS LINKS.
- Por meio dos serviços e funcionalidades disponibilizados na Plataforma o Usuário poderá divulgar histórias, ideias, fotos, informações, imagens, vídeos ou quaisquer outros conteúdos (“conteúdos”).
PLATAFORMAS OFICIAIS NESTLÉ®.
- Não faça uso indevido da Plataforma, por exemplo, não tente acessá-la por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar a Plataforma somente conforme permitido por lei e de acordo com as nossas diretrizes.
- Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso da Plataforma se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.
- A NESTLÉ presume que, ao dar aceitação para coleta de dados, o Usuário leu atentamente os Termos de Uso e Política de Privacidade dispostos na Plataforma.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
- O uso da Plataforma não lhe confere a titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre ele ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar nenhum conteúdo da Plataforma, a menos que obtenha permissão ou que o faça por algum meio legalmente permitido. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos existentes na Plataforma. Não remova, não oculte e não altere nenhum aviso exibido na Plataforma.
- A Plataforma exibe alguns conteúdos que não são de titularidade da NESTLÉ. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza.
- O conteúdo da Plataforma abrange, mas não se limita a ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos, textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais.
- Tais elementos são de propriedade exclusiva da NESTLÉ ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização) e são protegidos por leis e tratados internacionais, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal.
- Em razão do seu acesso à Plataforma, podemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações. Você, no entanto, poderá desativar algumas dessas comunicações.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
- É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário:
  - Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
  - Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.
  - Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo (mas não se limitando a) um smartphone ou um computador.
  - Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de seu login e de sua senha de acesso.
  - Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de seu login e de sua senha de acesso.
  - O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir direito de terceiros.
  - O conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assegurando que o mesmo não viola nenhum direito, inclusive de terceiros.
  - Qualquer tipo de comunicação e transação por ele realizada na Plataforma, inclusive com outros Usuários, reconhecendo que a NESTLÉ não possui nenhuma responsabilidade por tais atividades.
- Todas as informações e dados disponibilizados pelos Usuários refletem apenas as suas próprias e respectivas opiniões, sem nenhuma participação ou coautoria da NESTLÉ.
- A NESTLÉ não analisa previamente tais informações e dados, de forma que cada Usuário é exclusiva e integralmente responsável por todo o conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assim como por sua própria conduta.
SUA INSCRIÇÃO NA NEWSLETTER.
- Para se cadastrar em nossas newsletter, o Usuário não necessita criar login e senha, mas precisará informar alguns dados pessoais, que serão tratados nos termos da Política de Privacidade | Nestlé e em atenção à LGPD.
- O Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para cadastro na newsletter, e conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. A NESTLÉ® não assume nenhuma responsabilidade pela utilização de suas plataformas oficiais, pela aplicação ou pelo processamento de tais informações pelo Usuário, mesmo que em desconformidade com a sua natureza e função.
- Para se cadastrar na nossa newsletter, o Usuário deverá ser capaz e maior de 18 (dezoito) anos. Ao aceitar a Política de Privacidade Nestlé e o presente Termo de uso, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite destes documentos.
- Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. Não iremos, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas dos Usuários sem a sua respectiva autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade | Nestlé ou em que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
CANCELAMENTO DA SUA INSCRIÇÃO DA NEWSLETTER.
- A inscrição do Usuário em nossa newsletter é voluntária, e o consentimento para fins de recebimento de mailing poderá ser revogado a qualquer tempo, através do botão de desinscrição disposto ao fim de cada comunicação enviada.
- O Usuário também poderá solicitar o cancelamento da inscrição em nossa newsletter através da do nosso Fale Conosco.
- Caso o Usuário deseje que seus dados sejam excluídos da base de dados da NESTLÉ®, deverá solicitar por escrito via Fale Conosco, deixando como Assunto Dúvida, e no corpo da mensagem formalizar o pedido de “EXCLUSÃO DE DADOS DA BASE NESTLÉ®”, devendo observar que:
  - Os dados pessoais do Usuário poderão ser excluídos da base de dados da NESTLÉ® somente pela equipe de suporte técnico da NESTLÉ®.
  - No momento da solicitação via Fale Conosco, será solicitado o e-mail de contato. Se o Usuário não tiver acesso ao e-mail cadastrado, precisará enviar a comunicação/solicitação informando o número do CPF, endereço de e-mail original da Conta NESTLÉ®, e anexar cópia de documento com foto. A coleta desses dados pessoais é necessária para certificar a identidade do Usuário e garantir a proteção dos seus dados pessoais, e após a exclusão dos demais dados, também serão excluídos.
- Como a Conta NESTLÉ® é criada mediante cadastro único na maioria de nossas plataformas, na hipótese de cancelamento da Conta NESTLÉ® ou exclusão dos dados pessoais de nossas bases, fica o Usuário informado de que perderá o acesso a algumas ou todas as plataformas oficiais NESTLÉ®, já que seu cadastro único será desativado.
DISPOSIÇÕES GERAIS.
- A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
- A NESTLÉ se reserva o direito de, unilateralmente, modificar:
  - A apresentação e configuração da Plataforma;
  - Suspender ou descontinuar a Plataforma, independentemente de aviso prévio e sem que possa ser responsabilizado por tal fato;
  - Os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, visando atualizações e melhorias contínuas.
- Ao acessar a Plataforma, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos termos e condições de uso que se encontram vigentes na data, devendo, portanto, verificá-los previamente cada vez que acessá-lo. Se o USUÁRIO não concordar com os termos alterados deverá descontinuar, imediatamente, o acesso e uso da Plataforma.
- Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará a execução das demais previsões.
- As partes não serão responsabilizadas quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nos Documentos da Plataforma for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
- Para obter informações sobre como entrar em contato com a NESTLÉ, por favor visite a nossa página de Fale Conosco.
- Estes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento eventualmente firmado anteriormente. A marcação do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a simples utilização da Plataforma serão consideradas, para todos os fins de direito, como a aceitação de todos os termos e todas as condições aqui tratadas, que terá valor de contrato e passará a regular a relação entre a NESTLÉ e os USUÁRIOS da Plataforma.
DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
- Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
- Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede do editor do site.